por Jéssica Balbino
para o Jornal Mantiqueira
Poços de Caldas, MG, 30/05/10 – O tempo que esta reportagem leva para ser redigida, cerca de uma hora, é o mesmo período em que quatro crianças brasileiras são vítimas de abuso e exploração sexual, segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Muito além do que os dados revelam, há ainda o silêncio, que contribuiu para que inúmeros outros casos não se transformassem, sequer, em estatística.
Em Poços, a cada semana, três novos casos de violência contra a criança e adolescente chegam a algum órgão que compõe a rede de enfrentamento, como Conselho Tutelar, Delegacia de Segurança Pública, Centro de Referência Especial em Assistência Social (Creas), entre outros.
Entretanto, estima-se que para cada caso registrado existem outros dois que não chegam ao conhecimento dos órgãos e entidades responsáveis por evitar que isso aconteça. Eles são omitidos por um mecanismo que os especialistas conhecem como rede do silêncio, comum quando a criança se autovitimiza e se sente corresponsável pela agressão cometida contra ela.
Pensando em quebrar esta rede, na próxima terça-feira (1º), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza o III Seminário de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes que neste ano tem como objetivo trabalhar com educadores, professores e cuidadores de crianças no que diz respeito a identificar comportamentos ligados à submissão de violências.
O conselheiro do CMDCA, Eugênio Benedictus Cassaro Filho, explica que o evento vem para trabalhar o artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Vamos trabalhar este artigo, que responsabiliza os professores e educadores sobre a questão dos alunos que sofrem mais tratos. Eles têm obrigação de acompanhar e denunciar”, diz.
Caso descumpram com esta obrigação são penalizados com multas de três a vinte salários de referência, aplicados em dobro em caso de reincidência.
Somente desta maneira, crianças que são vítimas de violências podem receber um tratamento adequado.
Através de um trabalho de sensibilização, tanto da vítima como da família, é que o Creas atua, com atendimentos multidisciplinares.
Psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e médicos avaliam qual abuso foi cometido e quais foram as situações que motivaram isso.
Dados do Conselho Tutelar revelam que 80% dos casos de violência sexual envolvem algum familiar da criança ou adolescente, daí a importância de acolher não só a vítima como toda a família.
A pedagoga Amanda Nunes de Souza acredita que essa ação serve para evidenciar a importância das denúncias e reduzir o número de agressões praticadas. O último balanço divulgado pelo Conselho Tutelar mostra que entre os meses de setembro de 2009 a março de 2010, 250 crianças sofreram maus tratos na cidade e atualmente o Creas tem 300 casos em atendimento.
“Através do seminário queremos que as pessoas olhem com mais cuidado para as crianças e adolescentes e sejam capazes de evidenciar os comportamentos que demonstram algum tipo de abuso, não só uma violência sexual, mas também a psicológica e a física”, pontua Amanda.
Questionada sobre o processo de atendimento, a pedagoga destaca que da forma como é feito garante que as famílias recebam o acolhimento necessário para enfrentar o problema com a criança. A rede é composta por visitas domiciliares da assistência social, acompanhamento pedagógico e psicológico. “Muita gente não aceita que uma agressão ou abuso aconteceu com o próprio filho e não podemos obrigar que frequente o Creas. Quando isso acontece, o caso é devolvido para o Conselho Tutelar, que tem este poder”, explica.

Na escola
Para os professores, lidar com casos de violência sexual ainda é um desafio e o seminário vem para agregar informações válidas neste processo.
A professora Cristiana de Oliveira, que neste momento não está dando aulas, mas já lecionou em escolas do Estado de São Paulo, estuda formas comportamentais das crianças vítimas de violências.
“É algo muito recorrente e há pouco tempo que a sociedade começou a discutir o problema e buscar soluções. Nosso papel como educadores é aprender como identificar vítimas e saber como trabalhar com elas”, acredita.
Os reflexos comportamentais são salientados como formas de expressão das crianças e adolescentes. A pedagoga Amanda comenta: “Normalmente o comportamento é modificado e isso afeta também o desempenho escolar. A criança pode ficar mais quieta, mais agitada e ficar com a aprendizagem comprometida. Outra coisa observada é que ela pode ficar faltosa ou ainda aparecer machucada. Alguns se manifestam de formas lúdicas, em brincadeiras ou mesmo no linguajar. Quando uma criança é abusada, começa a reproduzir o abuso na escola, pois não consegue verbalizar o que aconteceu com ela”.
Em casos que já acompanhou como educadora, Cristiana ressalta que o mais difícil é romper o silêncio da criança. “O abuso sexual, quando cometido por alguém próximo, pode durar cerca de dois anos, até que a vítima consiga romper isso e revele a alguém os abusos sofridos, mas aí entra outra fase, que é ser ouvida e socorrida. Muitos adultos pensam que as crianças estão inventando”, lembra.
Programação
A programação do seminário, que acontece das 8h às 17h de terça-feira (1º), envolve mesa redonda sobre o dia 18 de maio, comemorado como o de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei 9.970/00, em alusão ao assassinato de Aracelli Cabrera Crespo, 8 anos, que foi sequestrada, drogada, estuprada e morta, com o rosto desfigurado com ácido, entre outras barbáries, neste mesmo dia em 1973, em Vitória-ES.
Temas como “Qual a medida da nossa responsabilidade” serão discutidos por educadores e cientistas sociais serão propostos em debate.
Já a parte da tarde é dedicada ao II Seminário de Saúde Mental Infanto-juvenil, que busca fortalecer a Luta Antimanicomial por meio de seminários, palestras, discussões e ideias, que visam à reforma psiquiátrica.
Uma mesa redonda também sobre a Saúde Mental da Criança e do Adolescente. Assim, ficam destacados a ação e o envolvimento de todos os setores, como saúde, segurança pública, educação e órgãos de defesa, na rede que compõe a proteção e garantia aos direitos das crianças e adolescentes.
“O que é importante é que a população saiba que toda forma de atendimento relacionado ao abuso sexual é sigilosa. Este pacto de confiança é necessário. O difícil é romper o silêncio, mas, uma vez rompido, é preciso confiar nos órgãos e entender eles existem aqui para acolher”, frisa o CMDCA.
A entrada para o seminário é franca. Após os debates acontece uma passeata nas ruas central da cidade.
































